O Prefeito da cidade de Utinga Joyuson Viera, participou em Brasília da Mobilização Pela Saúde e Pelo Pré-Sal, movimento liderado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski.
Em entrevista à Radio Brilhante FM de Morro do Chapéu, Viera salientou a importâcia da regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29, uma vez que na atual, os Estados e os Municípios são obrigados a distinar um percentual de 12 e 15% da arrecadação de impostos respectivamente, para a saúde, enquanto a União não cumpre um percentual miníno pré-estabelecido.
Outro tema também abordado pelo prefeito, foi a divisão dos Royaliteis do petróleo, uma luta travada pelos municipios, que pretendem uma participação mais igualitária neste bolo. " O petróleo da camada pré-sal é um produto do Brasil, por tanto é todos os brasileiros, não é justo que só os estados produtores, neste caso, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo abocanhe a maior parte dos beneficios provinientes da exploração da camada pré-sal." Disse Vieira.
A pressão dos prefeitos deu certo, ao menos a emenda do Senador Pedro Simon (PMDB), foi aprovada no senado, mas ainda precisá voltar à Camara dos Deputados para uma nova avaliação, e finalmente para o Palácio do Planalto para ser sancinado pelo Presidente Lula. Agora é só torcer para que ele não vete, uma vez que esta emenda é bastante polêmica, e vai de encontro com os intereces de Estados importantes, inclusive do ponto de vista eletoral como é o caso do Rio de Janeiro, Espírito Santo e até São Paulo.
Eu não quero ser pessimista, mas acho pouco provável que o Presidente Lula sancione esta Emenda. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) até chorou quanda a referida Emenda fora aprovada na Câmara dos Deputados, e vale ressaltar que Cabral tem o apoio do Lula, que se mostrou solidário naquela ocasião.
Um detalhe interessante é que os principais responsáveis pela da tal emenda, o Deputado Federal Ibsen Pinheiro e o Senador Pedro Simon, ambos do Ro Grande do Sul, são do PMDB, partido de Cabral.