A municipalização do Imposto do Território Rural (ITR) foi o tema da reunião da União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD), nesta sexta-feira (05/07/2013), na cidade de Itaberaba.
Prefeitos das 13 cidades que compõem a UMCD discutiram sobre a possibilidade de municipalizar a arrecadação do ITR em suas cidades. A intenção é que o repasse seja feito integralmente para o município e que os mesmos passem a ser responsáveis pela arrecadação e fiscalização.
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), a convite de Wilson Cardoso, prefeito de Andaraí, participou da reunião e ressaltou a importância da organização entre as cidades.
“A interiorização do desenvolvimento no Brasil e na Bahia passa pelo fortalecimento tanto da política territorial como da política de consórcios públicos e essas políticas não terão êxito se não tiverem as organizações dos prefeitos em função desses movimentos”, disse o deputado.
A exposição sobre os benefícios da municipalização do ITR foi feita pelo advogado José Amando Sales Mascarenhas Júnior. Segundo ele, a atualização cadastral, facilitação ao acesso a créditos rurais e à aposentadoria rural e o aumento imediato da arrecadação são algumas das vantagens adquiridas pelos municípios.
A UMCD integra 30 prefeituras da região da Chapada com o objetivo de prestar assessoria técnica, contábil, jurídica e de planejamento para os prefeitos filiados acompanhando trâmites de processos administrativos e judiciários junto às secretarias do Estado e órgãos federais.
Presentes
Estiveram presentes na reunião e fazem parte da associação os prefeitos Alberto Muniz presidente da UMCD e prefeito de Utinga; Lenise Lopes, de Itaitê; Ana Medrado, de Mucugê; Adriano Alves, da cidade de Palmeiras; Nixon Duarte, de Iaçú; Natã Garcia, prefeito da cidade de Wagner; Jardel Machado, de Nova Redenção; Cleverson Pimentel, de Ibiquera; Luizinho, prefeito de Mundo Novo; Eraldo Cruz, de Morro do Chapéu; Antônio Caires, prefeito da cidade de Iramaia; o vice-prefeito de Bonito, Reinan; Fabíola Salgado, de Ibicoara; Elaido Francisco, de Macajuba, e Sérgio Gabrielli, secretário de planejamento da Bahia.