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| Servidores reclamam da falta de condição de trabalho | FOTO: Reprodução/TJ-BA |
A série de visitas que a Corregedoria das Comarcas do Interior fez no mês de junho à região da Chapada Diamantina gerou texto sobre a situação da comarca no município de Utinga. Segundo o relato publicado em informativo do órgão, Utinga é sinônimo de medo na Chapada. E esse temor aumenta para quem está na praça da cidade, mais precisamente próximo ou dentro do Banco do Brasil. Em janeiro passado, a agência foi assaltada pela quinta vez nos últimos cinco anos. E de nada adiantam as barreiras com placas de concreto e correntes, próximas ao banco, com o objetivo de evitar que os bandidos parem o carro nas imediações.
“Agora, os assaltantes estacionam aqui no fórum e vão roubar”, diz uma servidora, constantemente assustada. É a ação planejada do novo cangaço, como são chamados os assaltantes do sertão. Alojado no pequeno prédio, o fórum não tem condições de funcionamento. O espaço é insuficiente nos cartórios, faltam estantes para acomodar os processos. Não há Salão do Júri e, assim, a reunião com servidores, magistrados, representantes do Ministério Público e advogados foi realizada na sala de audiências, em uma sala de aproximadamente 15 metros quadrados.
Lá estavam a juíza Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa, titular da Vara Crime da Comarca de Morro do Chapéu, primeira substituta em Utinga, e Maria Luíza Nogueira Cavalcanti, titular da Vara Cível de Morro do Chapéu e segunda substituta. Também compareceram a promotora de Justiça Joselene Machado Dias, titular da Segunda Promotoria de Itaberaba e substituta da comarca; presidente da Câmara de Vereadores, serventuários, advogados e demais representantes da comunidade.
O estresse é grande. Todos reclamam das condições de trabalho na comarca, atualmente com 42 réus presos. O advogado Eduardo Mota, ex-servidor em Utinga, salientou que a comarca, de entrância inicial, possui elementos suficientes para ser elevada à condição de entrância intermediária. Os servidores pedem a construção de um novo fórum e, não sendo possível, de imediato, a reforma geral do prédio, cujo projeto já existe.
São necessárias salas para oficial de Justiça, Salão do Júri e saída de emergência. Pedem também um cofre para a guarda das armas apreendidas e a implantação da Unidade Gestora. Assim como acontece em exatamente todas as comarcas, os servidores solicitam pagamento de substituição e disponibilização de cursos de capacitação para os servidores.Também lembraram que é necessária a adoção de leitores óticos e rede de intranet, pois atualmente não há compartilhamento de informações entre os computadores. Ao final, pediram a designação de um juiz titular para a comarca. O juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento esclareceu que existe um concurso para magistrados e que, na região onde ele atua, foram solicitados 12 juízes. Um deles é para a comarca de Utinga.
UTINGA
6 servidores
Processos
Cível – 3.491
Crime – 1.854
População: 18.193
(Jornal da Chapada)
“Agora, os assaltantes estacionam aqui no fórum e vão roubar”, diz uma servidora, constantemente assustada. É a ação planejada do novo cangaço, como são chamados os assaltantes do sertão. Alojado no pequeno prédio, o fórum não tem condições de funcionamento. O espaço é insuficiente nos cartórios, faltam estantes para acomodar os processos. Não há Salão do Júri e, assim, a reunião com servidores, magistrados, representantes do Ministério Público e advogados foi realizada na sala de audiências, em uma sala de aproximadamente 15 metros quadrados.
Lá estavam a juíza Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa, titular da Vara Crime da Comarca de Morro do Chapéu, primeira substituta em Utinga, e Maria Luíza Nogueira Cavalcanti, titular da Vara Cível de Morro do Chapéu e segunda substituta. Também compareceram a promotora de Justiça Joselene Machado Dias, titular da Segunda Promotoria de Itaberaba e substituta da comarca; presidente da Câmara de Vereadores, serventuários, advogados e demais representantes da comunidade.
O estresse é grande. Todos reclamam das condições de trabalho na comarca, atualmente com 42 réus presos. O advogado Eduardo Mota, ex-servidor em Utinga, salientou que a comarca, de entrância inicial, possui elementos suficientes para ser elevada à condição de entrância intermediária. Os servidores pedem a construção de um novo fórum e, não sendo possível, de imediato, a reforma geral do prédio, cujo projeto já existe.
São necessárias salas para oficial de Justiça, Salão do Júri e saída de emergência. Pedem também um cofre para a guarda das armas apreendidas e a implantação da Unidade Gestora. Assim como acontece em exatamente todas as comarcas, os servidores solicitam pagamento de substituição e disponibilização de cursos de capacitação para os servidores.Também lembraram que é necessária a adoção de leitores óticos e rede de intranet, pois atualmente não há compartilhamento de informações entre os computadores. Ao final, pediram a designação de um juiz titular para a comarca. O juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento esclareceu que existe um concurso para magistrados e que, na região onde ele atua, foram solicitados 12 juízes. Um deles é para a comarca de Utinga.
UTINGA
6 servidores
Processos
Cível – 3.491
Crime – 1.854
População: 18.193
(Jornal da Chapada)
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