O governo federal e lideranças partidárias fecharam um acordo nesta quinta-feira (18) que prevê a edição de uma Medida Provisória (MP) para liberar o auxílio emergencial, além da aprovação —já na próxima semana— de uma proposta unificada que trará medidas de ajuste fiscal.
O plano foi construído em reunião de líderes partidários e num encontro entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Pelo acordo, serão fundidas as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) Emergencial e do Pacto Federativo. Os dois textos tramitam no Senado desde o fim de 2019 e preveem, entre outros pontos, o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal.
A ideia do governo e da cúpula do Congresso é aprovar a emenda à Constituição até a próxima quinta-feira, 25 de fevereiro. Em seguida, seria editada a MP, que tem validade imediata e traria as regras para liberação do auxílio emergencial.
Em breve pronunciamento na tarde desta quinta, o presidente do Senado disse que a aprovação da PEC não será uma contrapartida ao gasto com a assistência, mas sim um sinal de que o governo e o Congresso entendem ser necessário ter responsabilidade fiscal.
“A aprovação permitirá criar uma cláusula de calamidade para que se tenha a brecha necessária para termos o auxílio emergencial no Brasil”, disse.
Pacheco não deu detalhes sobre o formato, valor ou número de parcelas do auxílio. A equipe econômica defende o pagamento de três (ou, no máximo, quatro) parcelas entre R$ 200 e R$ 250.
De acordo com o senador, o relatório da PEC será apresentado até a próxima segunda-feira (22).
As PECs que tramitam no Senado, as que tramitam na Câmara e o auxílio emergencial, além das vacinas e da pandemia”, disse.
Com informações da Folha de S.Paulo*