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| Grafiteiro Dente interagindo com sua arte - Foto: Reprodução |
Em um passo significativo para fortalecer a radiodifusão comunitária no Brasil, o Ministério da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR) anunciou a homologação de mais de 800 emissoras comunitárias. Essas rádios estão agora aptas a receber patrocínio sob a forma de apoio cultural, conforme estipulado pela recente Portaria SE/SECOM/PR nº 1, publicada no Diário Oficial da União.
Contextualização do Apoio Cultural
A iniciativa faz parte de um esforço contínuo do governo federal para promover a diversidade cultural e garantir a sustentabilidade de emissoras que desempenham um papel crucial em suas comunidades locais. A homologação das emissoras segue os critérios estabelecidos pela Portaria SECOM/PR Nº 15, de 6 de fevereiro de 2024, que delineia o processo e as condições necessárias para o cadastramento e recebimento de apoio.
Distribuição geográfica das emissoras
As rádios contempladas estão espalhadas por todas as 27 unidades federativas do país, evidenciando um alcance nacional da política de apoio cultural. A distribuição geográfica equitativa garante que diferentes regiões do Brasil tenham acesso a recursos que potencializam a sua expressão cultural e informativa local.
Detalhes da portaria
Conforme detalhado na Portaria, o Secretário-Executivo da SECOM, no exercício de suas competências legais, homologou o cadastramento das emissoras, conforme os termos da Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14 de setembro de 2023. Este ato administrativo garante que as rádios comunitárias que cumpriram todos os requisitos necessários estão aptas a iniciar a veiculação de conteúdos patrocinados, oferecendo uma nova fonte de financiamento para suas operações.
Confiras todas as rádios comunitárias contempladas
Diário Oficial da União
Publicado em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção:
ANEXO I
No final tem um link para baixar esse anexo
ASS. NOVO HORIZONTE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJ | BA | RÁDIO NOVA VISÃO FM | PALMAS DE MONTE ALTO |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA NOVA ESPERANÇA | BA | MILLENIUM FM | CIPÓ |
ASS COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO POVOADO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQ | BA | RADIO CAÇULA FM | VITORIA DA CONQUISTA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE EUNÁPOLIS | BA | RÁDIO FM VIDA 104,9 | EUNÁPOLIS |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IBICUIENSE PADRE EUGÊNIO CISZMASIA | BA | FM VIDA NOVA | IBICUÍ |
ACEC- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CIDADE DE BURITIRAMA | BA | BURITIRAMA FM | BURITIRAMA |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA SANTANA | BA | RADIO NATIVA FM | SANTANA |
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ARTÍSTICA DE JUSSIAPE | BA | RÁDIO SOM DAS ÁGUAS FM | JUSSIAPE |
ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SAO SEBASTIAO | BA | RADIO COMUNITARIA TOMBA FM | PARATINGA |
RADIO COMUNITARIA ZABELÊ FM | BA | RADIO COMUNITARIA ZABELÊ FM | REMANSO |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-BA | BA | RÁDIO PONTAL FM | ITAPITANGA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO | BA | ROSÁRIO FM | CORRENTINA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SINAI DE RADIODIFUSÃO | BA | MELODIA | VITÓRIA DA CONQUISTA |
ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA E LIBERDADE | BA | ALTERNATIVA FM | CANDIBA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES | BA | ROSÁRIO FM | ITABERABA |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITÓRIA | BA | RÁDIO VITÓRIA FM 104,9 | JUAZEIRO |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ | BA | RÁDIO CULTURA 104.9 FM | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITIRUÇU | BA | ITIRUÇU FM | ITIRUÇU |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPETINGUENSE JOÃO FÉLIX NETO | BA | RÁDIO COMUNITÁRIA VIDA NOVA FM | ITAPETINGA |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE FEIRA DA MATA | BA | TERRA FM | FEIRA DA MATA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERIPERI E ADJACÊNCIAS | BA | RADIO STAR FM 105,9 | CAETITÉ |
ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDENCIA DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO | BA | RÁDIO NOVA VIDA FM 87,9 | BRUMADO |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IDÉIAS E AÇÕES DOS NATIVOS DE RIO DE CONTAS | BA | RÁDIO NOVA RIO DE CONTAS FM | RIO DE CONTAS |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE INHAMBUPE - ABCI | BA | RÁDIO COMUNITÁRIA INHAMBUPE FM 104,9 | INHAMBUPE |
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA VIÇOSA | BA | RÁDIO EDUCADORA | NOVA VIÇOSA |
RADIO COMUNITARIA WAGNER FM | BA | RADIO COMUNITARIA WAGNER FM | WAGNER |
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM CIDADE | BA | FM CIDADE | FORMOSA DO RIO PRETO |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA SOURE | BA | PARAÍSO FM | NOVA SOURE |
ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO | BA | RADIO JUÁ FM | CONCEIÇÃO DO COITÉ |
ASSOCIACAO LIVRE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE TEIXEIRA DE FREITAS-ALRCTF | BA | RÁDIO LIVRE | TEIXEIRA DE FREITAS |
ASS COMUNITARIA DE COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE ICHU - ASCODESI | BA | INDEPENDENTE FM | ICHU |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA ITINGA DA SERRA | BA | ITINGA FM | ANTONIO GONÇALVES |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE OURICANGAS | BA | ASCO | OURICANGAS |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DÁRIO MEIRA E REGIÃO MÉDIO RIO DE CONTAS | BA | CAJAZEIRA FM 87.9 | DARIO MEIRA |
ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IPECAETÁ | BA | PATOS FM | IPECAETÁ |
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAMARAJU | BA | EDUCADORA | ITAMARAJU |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS COMUNICADORES DE GANDU E REGIÃO | BA | GANDU FM | GANDU |
ASSOCIACAO BENEF COMUNIT DO MOV SOCIO CULT E EDUCAT DE ITATIM | BA | RÁDIO PONTA AGUDA FM | ITATIM |
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL BUQUEIRÃO FM | BA | BUQUEIRÃO FM | CÍCERO DANTAS |
ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS | BA | SUCESSO FM | TEIXEIRA DE FREITAS |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS CIDADANIA | BA | RÁDIO 88 FM | LIVRAMENTO DE N.SENHORA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA AMAR E SERVIR | BA | CIDADE NOVA FM 104,9 | ITAJUIPE |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL IBITITAENSE | BA | RÁDIO ROCHEDO FM | IBITITÁ |
ASS COMUNITARIA NOVA DIMENSAO DE RADIODIFUSAO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO | BA | RADIO NOVA DIMENSAO | BARRA DO CHOCA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ACCS) | BA | TROPICALIA FM 104.9 | MACAÚBAS |
ASS COMUNITÁRIA ELDORADO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASTRO ALVES | BA | RADIO COMUNITÁRIA ELDORADO FM | CASTRO ALVES |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTAÇÃO FM DE RADIODIFUSÃO DE ITAGIMIRIM | BA | ESTAÇÃO FM | ITAGIMIRIM |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE HELIÓPOLIS/BAHIA | BA | HELIÓPOLIS FM | HELIÓPOLIS |
ACMMJ- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DE JABORANDI | BA | RÁDIO LIBERDADE FM 104,9 | JABOANDI |
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA | BA | RÁDIO FM COMUNITÁRIA CRISTAL DE SERRINHA | SERRINHA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DO AMPARO | BA | RADIO AMPARO FM | RIBEIRA DO AMPARO |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA RADIO LIVRE | BA | RADIO LIVRE FM 105,9 | IPIAÚ |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE COCOS - ASSORÁDIO | BA | RÁDIO COCOS FM | COCOS |
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE XIQUE-XIQUE | BA | CACTUS FM COMUNITÁRIA | XIQUE-XIQUE |
ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA ENTRE RIOS FM | BA | RÁDIO COMUNITÁRIA ENTRE RIOS FM 104,09 | ENTRE RIOS |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUA FRIA E BARRA | BA | ÁGUA FRIA FM | ÁGUA FRIA |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ILHEUS - BA | BA | ILHÉUS FM | ILHÉUS |
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA SAO JOSE | BA | ANGUERA FM, 104,9 | ANGUERA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO COROA VERMELHA | BA | RÁDIO COROA VERMELHA | SANTA CRUZ DE CABRÁLIA |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO BEM QUERER | BA | RÁDIO BEM QUERER FM | AIQUARA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO FUSÃO CIDADE FM | BA | RÁDIO CIDADE 104,9 FM | JEQUIÉ |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA MURITIBA | BA | ALTERNATIVA FM | NAZARÉ |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIO COMUNITÁRIA DE SANTANÓPOLIS | BA | RADIO PORTAL DO SERTÃO | SANTANÓPOLIS |
ASSOCIACAO CULTURAL DE UNA | BA | RÁDIO UNA FM | UNA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAMACARU - ACJ | CE | JAMACARU FM | MISSÃO VEL |