Em decisão inédita, STJ autoriza alteração em registro civil para gênero neutro; entenda

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

Foto: Reprodução / Internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita no Brasil: autorizou que uma pessoa altere seu registro civil para constar gênero neutro na certidão de nascimento.

⚠️ Vale lembrar:
👉 A decisão é para um caso específico e não cria uma regra geral (ainda).
👉 O processo corre em segredo de Justiça, então os detalhes não foram divulgados.

🔄 Entenda o caso:

• A pessoa inicialmente mudou seu gênero para masculino após tratamento hormonal.
• Depois, não se identificou mais e pediu alteração para gênero neutro – para quem não se reconhece como homem nem mulher.

🗣️ O que disseram as ministras:

• 👩 Nancy Andrighi: “É uma situação dramática. Essa pessoa merece respeito e acolhimento.”
• 👩 Daniela Teixeira: “Direito à autoidentificação é essencial para garantir dignidade e segurança.”

Fonte: Agência Brasil