© Tomaz Silva/Agência Brasi
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue a partir de outubro, mês em que é celebrado o Dia do Professor.
A novidade foi possível após a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que cria o documento com validade em todo o território nacional. Agora, o texto aguarda sanção presidencial, prevista para 15 de outubro.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso reconhece a profissão mais importante da nação, que forma médicos, advogados e todos os profissionais do nosso país”, afirmou Camilo Santana, em vídeo publicado em suas redes sociais.
Vantagens da Carteira do Professor
A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá uma série de benefícios, entre eles:
- Descontos em eventos culturais: cinema, teatro e shows.
- Cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.
- Desconto de 15% em diárias de hotéis, graças a parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
O ministro adiantou que outras vantagens serão anunciadas em outubro, junto com a entrega oficial das carteiras.
Como solicitar a Carteira Nacional do Professor
A CNDB será destinada a docentes da educação pública e privada, nas esferas federal, estadual e municipal. Para solicitar:
- O professor deve realizar o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil.
- O acesso é feito pela conta Gov.br, com CPF e senha.
- As informações serão validadas a partir de bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar.
O prazo para emissão dependerá da disponibilidade e conferência dos dados fornecidos.
Além disso, o projeto de lei aprovado estabelece que estados, municípios e o Distrito Federal deverão atualizar periodicamente as informações dos profissionais da educação para manter a base de dados ativa.
Valorização do magistério
A Carteira Nacional do Professor integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização, qualificação e incentivo à carreira docente no país.
Com a medida, o governo busca reforçar o reconhecimento da categoria e ampliar benefícios que incentivem a permanência e a dedicação dos profissionais da educação.
Fonte: Agência Brasil