A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, enviada pelo governo federal, agora segue para análise do Senado.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que fez ajustes na redação original. Entre as mudanças, foram retiradas expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho que tratava das finalidades da nova instituição.
O Projeto de Lei 6133/25 foi apresentado pelo governo no fim de 2025. Na mesma época, também foi anunciada a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto ainda está em tramitação no Congresso.
Objetivo da UFEsporte
A nova universidade terá como foco a ciência do esporte, com atuação em áreas como gestão esportiva, políticas públicas e formação de profissionais do setor. Segundo o relator, a criação da instituição se justifica pela falta de profissionais qualificados nessas áreas, apesar do Brasil ser reconhecido mundialmente por revelar talentos esportivos.
Pela proposta, a UFEsporte poderá abrir campi em outros estados futuramente. O estatuto da instituição vai definir sua estrutura e funcionamento, seguindo o princípio da integração entre ensino, pesquisa e extensão. Também estão previstas formas alternativas de ingresso e políticas de inclusão e cotas.
Estrutura e financiamento
A universidade contará com bens móveis e imóveis da União, além de recursos provenientes de convênios, contratos, prestação de serviços e doações. Parte da arrecadação de apostas esportivas (bets) também poderá ser destinada à instituição por meio do Ministério do Esporte.
Inicialmente, o governo federal será responsável por nomear o reitor e o vice-reitor temporários, até que a universidade esteja organizada conforme seu estatuto. Em até 180 dias após essas nomeações, deverão ser enviados ao Ministério da Educação os projetos de estatuto e regimento geral.
Concursos públicos
Após autorização na lei orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concursos públicos para a contratação de professores do magistério superior e técnicos-administrativos em educação.
Debate no plenário
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda antiga da sociedade e do setor esportivo.
Já parlamentares da oposição criticaram a proposta. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou o projeto como “eleitoreiro e populista”, alegando que não há previsão orçamentária para a nova instituição. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também questionou a criação de novas universidades diante das dificuldades de manutenção das instituições já existentes.
Agora, o projeto segue para análise do Senado Federal.
Fonte: Agência Brasil