Mulher processa pedreiro por abandono de obra e prejuízo de mais de R$ 55 mil na Bahia

 


Foto: Arquivo Pessoal / Reprodução: G1

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Mulher paga R$ 105 mil, pedreiro some com obra na metade e ela vai à Justiça em Conceição do Coité

Proprietária havia contratado construção de 10 kitnets por R$ 110 mil. Pagou 96% do valor, mas o profissional abandonou o serviço com apenas 50% da obra concluída, trocou o número de telefone e disse que iria mudar de cidade. Prejuízo estimado: R$ 55.700

Redação Blog do Léo Barbosa  |  12 de março de 2026  |  Justiça & Direito do Consumidor

📊 O caso em números

R$ 110 mil
Valor contratado
R$ 105,7 mil
Já pago (96%)
50%
Obra concluída
R$ 55,7 mil
Prejuízo estimado

Uma moradora de Conceição do Coité, cidade a 111 km de Feira de Santana, entrou na Justiça contra um pedreiro que teria abandonado a construção de 10 kitnets em seu terreno. Ela havia pago R$ 105.700 dos R$ 110 mil combinados, mas a obra ficou com apenas metade concluída.

O contrato foi firmado em março de 2025, com previsão de entrega para novembro do mesmo ano. A proprietária pagou R$ 20 mil de entrada e parcelas mensais de R$ 10 mil. Mesmo com os pagamentos em dia, o profissional parou de aparecer na obra, que já estava atrasada, no início de dezembro.

Foto: Arquivo Pessoal / Reprodução: G1

📋 Como o caso se desenvolveu

A proprietária relatou que, ao tentar acompanhar a obra, frequentemente encontrava o canteiro fechado. Quando buscava o profissional, ele alegava estar doente. Tempos depois, descobriu que as justificativas não eram verdadeiras.

"Quando eu ia lá na obra, muitas vezes estava fechada. Eu ia na casa dele e ele dizia que estava com dor na coluna e que ia para o hospital. Depois disso, ele disse que ia terminar minha obra, mas não terminou. Ele abandonou a obra e até com a chave ficou. Disse que ia se mudar para outra cidade e trocou o número de telefone."

— Proprietária do imóvel, ao G1

Além do abandono, a proprietária identificou outros problemas: encanações instaladas de forma incorreta tiveram de ser refeitas por novos trabalhadores contratados. O hidrômetro do imóvel foi retirado sem autorização da Embasa, gerando multa. A obra, incompleta, também está se deteriorando por causa das chuvas.

A mãe do pedreiro chegou a intervir e prometeu resolver o impasse, mas nenhuma providência foi adotada. "Eu estou pagando diária para finalizar. Então é só prejuízo", disse a proprietária.

O que a Justiça vai decidir

A ação foi distribuída em 5 de fevereiro de 2026, na 1ª Vara do Sistema de Juizados da Comarca de Conceição do Coité. A proprietária processou o pedreiro e também a mãe dele. Na ação, ela pede:

Que os réus concluam a obra ou custeiem outro profissional para terminá-la
Devolução do prejuízo de R$ 55.700 caso não concluam a obra
Indenização de R$ 4.000 por danos morais

Uma audiência de conciliação foi realizada em 9 de março de forma telepresencial, mas não houve acordo. O caso agora aguarda decisão do magistrado responsável.

💡 Se isso acontecer com você — o que fazer

Tenha sempre um contrato assinado com datas, valores e etapas da obra
Pague por etapas concluídas, nunca quase 100% antecipado
Documente tudo: fotos, mensagens e recibos de pagamento
Registre boletim de ocorrência em caso de abandono
✔ Procure o Juizado Especial da sua cidade — ações até R$ 20 mil são gratuitas, acima disso é recomendável ter advogado
Tags: Abandono de Obra Bahia  ·  Conceição do Coité  ·  Direito do Consumidor  ·  Pedreiro Abandono  ·  Juizado Especial Bahia.

Fonte: G1 Feira de Santana · TJ-BA · Publicado em 12/03/2026 · Blog do Léo Barbosa

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