MP-BA recomenda suspensão de show de Natanzinho Lima em cidade da BA por cachê de R$ 800 mil

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MP-BA pede suspensão de show de Natanzinho Lima por cachê de R$ 800 mil em município baiano; valor supera em 28% a média paga ao artista

Foto: Laécio Lacerda

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para a apresentação do cantor durante a 40ª Vaquejada do município. Cachê de R$ 800 mil supera em 28% o parâmetro considerado razoável pelo MP, TCE-BA e TCM-BA. Prefeitura tem 10 dias úteis para se manifestar

Redação Blog do Léo Barbosa  |  27 de abril de 2026  |  Bahia & Gasto Público

📊 Os números do caso

R$ 800 mil

Cachê contratado

R$ 624 mil

Média corrigida

+28%

Acima do parâmetro

10 dias

Para a prefeitura responder

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para a realização de um show do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O cachê contratado é de R$ 800 mil, valor considerado excessivo pelo órgão.

A recomendação foi assinada na última quinta-feira (23) e prevê que o show, marcado para o dia 28 de maio, seja suspenso até que a legalidade e a economicidade da contratação sejam comprovadas pela gestão municipal.

📋 Por que o MP considerou o valor excessivo

Segundo dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, a média aritmética das 23 contratações de Natanzinho Lima por municípios baianos em 2025 foi de R$ 604.347,82. Corrigido pelo IPCA para 2026, esse valor chegaria a R$ 624.703,60.

O cachê de R$ 800 mil contratado por Formosa do Rio Preto representa um valor 28% superior ao parâmetro considerado razoável pela Nota Técnica Conjunta elaborada pelo MP-BA, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

📊 O MP destacou que contratos acima de R$ 700 mil representam apenas 1% das contratações artísticas identificadas nos festejos juninos da Bahia em 2025  e são considerados "outliers", exigindo justificativa reforçada.

📄 O que o MP exige da prefeitura

🛑 Suspensão imediata do contrato

📑 Entrega do processo completo de inexigibilidade de licitação

🔍 Pesquisa de preços, pareceres técnicos e jurídicos

💰 Demonstrativo de disponibilidade de caixa e saúde financeira

📋 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e execução orçamentária

✍️ Declaração do prefeito de que o município não está em calamidade pública e não há atraso no pagamento de servidores

✅ Comprovação de que o gasto não compromete saúde, educação e saneamento

⚠️ O que pode acontecer se a prefeitura não responder

O MP-BA advertiu que a ausência de resposta ou a recusa sem justificativa poderá resultar em medidas judiciais e administrativas, com possibilidade de responsabilização dos gestores por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Até a publicação desta matéria, nem a assessoria de Natanzinho Lima nem a Prefeitura de Formosa do Rio Preto haviam se manifestado sobre o caso.

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Fonte: G1 Bahia · MP-BA · Publicado em 27/04/2026 · Blog do Léo Barbosa