Prefeitura de Utinga homologa contrato para construção de 25 casas pelo Minha Casa, Minha Vida

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Contrato de R$ 3,1 milhões é assinado pelo Novo PAC

Foto: Reprodução / GOVBr

Prefeitura de Utinga concluiu processo licitatório e homologou contrato para construção de 25 unidades habitacionais no município no âmbito do Programa Novo PAC - Minha Casa, Minha Vida. 

Redação Blog do Léo Barbosa  |  15 de abril de 2026  |  Habitação & Utinga

🏘️ Mais moradias para Utinga!

25 novas casas serão construídas em Utinga pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A licitação foi concluída e o contrato homologado pelo Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).

📊 Resumo da contratação

25
Casas a construir
R$ 3,18 mi
Valor do contrato
R$ 127 mil
Custo por unidade
Novo PAC
Programa federal

Utinga vai receber 25 novas casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, conforme já noticiado pelo Blog. A Prefeitura Municipal concluiu o processo licitatório e homologou o contrato de R$ 3.185.000,00 para a construção das unidades habitacionais no âmbito do Novo PAC do governo federal.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), por meio do Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026. A empresa vencedora da licitação foi a Porto Construtora e Terraplanagem Ltda, com sede fora do município, selecionada após análise de propostas, habilitação, julgamento de recursos e parecer jurídico favorável.

📋 Detalhes do contrato

📄 Processo: Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Proc. Adm. nº 011/2026
🏗️ Objeto: Construção de 25 unidades habitacionais em Utinga/BA
💰 Valor global: R$ 3.185.000,00
🏢 Empresa contratada: Porto Construtora e Terraplanagem Ltda (CNPJ 36.364.039/0001-35)
📋 Programa: Novo PAC - Minha Casa, Minha Vida (MCMV)
⚖️ Base legal: Lei nº 14.133/2021
📅 Publicação no DOU: 15 de abril de 2026 - Edição 71

💡 O que é o Minha Casa, Minha Vida?

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional do Brasil, voltado para famílias de baixa renda. As casas são construídas com recursos federais e entregues com subsídio, ou seja, as famílias beneficiadas pagam valores muito abaixo do custo real da construção.

Tags: Utinga  ·  Minha Casa Minha Vida  ·  Habitação Bahia  ·  Novo PAC  ·  Obras Utinga 2026

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Fonte: Diário Oficial da União — Edição 71, Seção 3, p. 273 · Prefeitura de Utinga/BA · Publicado em 15/04/2026 · Blog do Léo Barbosa

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