PAA 2026: municípios podem manifestar interesse em comprar alimentos da agricultura familiar; prazo é de 15 dias

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Governo federal abre prazo para municípios aderirem ao PAA 2026; programa compra alimentos da agricultura familiar e doa para famílias vulneráveis

© Governo do Pará/Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Social abriu formulário para que prefeituras de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026. O prazo é de 15 dias após a publicação do edital. Municípios da Chapada Diamantina com agricultura familiar forte podem se beneficiar

Redação Blog do Léo Barbosa  |  21 de maio de 2026  |  Agricultura Familiar & Chapada Diamantina

⏰ Atenção, prefeitos da Chapada!

O prazo para manifestar interesse é de 15 dias corridos após a publicação do edital. Gestores municipais devem preencher o formulário eletrônico no site do MDS para garantir a participação no programa.

💡 O que é o PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do Brasil. O governo federal compra alimentos diretamente de agricultores familiares, sem licitação, e doa para famílias em situação de vulnerabilidade, restaurantes populares e cozinhas solidárias.

A modalidade aberta agora é a Compra com Doação Simultânea (CDS): os alimentos adquiridos dos agricultores vão direto para a rede socioassistencial do município, beneficiando tanto quem produz quanto quem mais precisa de alimentação adequada.

🔄 Como funciona na prática

🌱 Agricultor familiar vende seus alimentos ao governo com preço justo
🚚 Os alimentos são doados simultaneamente para famílias vulneráveis
🍽️ Beneficia restaurantes populares, cozinhas solidárias e rede socioassistencial
💰 Gera renda no campo e combate a insegurança alimentar na cidade

📋 Requisitos para o município participar

✔ Já ter aderido ao PAA anteriormente
✔ Ter aderido ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan)
✔ Preencher o formulário eletrônico no prazo de 15 dias
✔ Informar: gestor responsável, número de agricultores fornecedores, unidades recebedoras e volume de alimentos previsto

🎯 Municípios prioritários na seleção

• Municípios da Estratégia Alimenta Cidades
• Municípios do Protocolo Brasil Sem Fome
• Cidades em vulnerabilidade climática e risco de seca na agricultura familiar

⚠️ Atenção: o envio da proposta não garante o recebimento automático dos recursos. A participação é condicionada à disponibilidade orçamentária e à aprovação técnica do MDS. Mas a manifestação de interesse é o primeiro passo obrigatório.

Tags: PAA 2026 · Agricultura Familiar · Segurança Alimentar · Chapada Diamantina · MDS · Programa Federal

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Fonte: Agência Brasil · MDS · Publicado em 21/05/2026 · Blog do Léo Barbosa

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