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Prefeitura de Utinga divulga novo decreto para funcionamento do comércio

 A prefeitura de Utinga, município da Chapada Diamantina, continua seguindo as orientações contra o novo coronavírus apontadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS), Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Secretaria Municipal e Ministério Público da Bahia (MP-BA). Neste domingo (29), o prefeito Joyuson Vieira informou ao Jornal da Chapada dados do novo decreto que mantém diversas restrições para o funcionamento do comércio local para que o vírus mortal fique longe da cidade.

“Decidimos manter diversas restrições, tais como fechamento de bares e restaurantes, limitação da feira livre para apenas determinados produtos produzidos em Utinga. Também recomendamos que o comércio local crie horário exclusivo, das 8h às 10h da manhã, para atendimento ao grupo de risco, idosos maiores de 60 anos e portadores de doenças pré-existentes”, declara o gestor. A decisão acontece após a prefeitura ouvir o comitê técnico de contingência de enfrentamento e combate ao novo coronavírus, instituído no município para conter a pandemia.

O grupo é formado por médicos, enfermeiros, odontólogos e secretaria municipal de saúde. Ele tem o apoio dos poderes Executivo, Legislativo e do Conselho de Saúde. A administração de Joyuson Vieira ainda fez recomendações ao controle de acessos ao comércio e a igrejas locais, como disponibilizar todos os meios de higienização eficazes aos seus funcionários, clientes e fieis, recebendo no máximo de cinco a 10 pessoas por vez, respectivamente. Segundo o prefeito de Utinga, todas essas restrições e recomendações estão pautadas no decreto municipal publicado no dia 27 de março de 2020.

“Continuamos a nossa luta para impedir a chegada do novo coronavírus em nosso município. Todas as medidas possíveis e inerentes ao poder púbico estão sendo tomadas para que este inimigo invisível não chegue à nossa cidade”. Vieira ainda reitera, que durante a vigência do presente decreto, as feiras livres municipais só poderão comercializar produtos classificados como, frutas, legumes, verduras, tubérculos (aipim, batatas, amendoim e similares), carnes, peixes, cereais e produtos tradicionais da agricultura familiar e/ou indústria familiar, tais como: pastéis, caldos, beijus, biscoitos de polvilho, sorvetes, doces e similares, vedada a comercialização de roupas, calçados, eletroeletrônicos, comidas processadas, utensílios domésticos e tudo mais que não possam ser caracterizados com os produtos supracitados.

O prefeito Joyuson Vieira fala sobre o novo decreto | FOTO: Montagem do JC/Léo Barbosa |

As medidas sanitárias do comércio se aplicam também aos feirantes, ou seja, eles devem disponibilizar seus produtos em volumes pesados e embalados previamente em unidades tradicionais de medidas e devidamente embaladas. “Os feirantes de roupas, calçados, eletroeletrônicos, utensílios domésticos e variedades, só poderão comercializar em praças públicas deste município entre terça-feira e sábado, com manutenção das normas de distanciamento social e não aglomerações”, alerta Joyuson Vieira.

No decreto diz também que os servidores públicos municipais da Divisão de Tributos, Meio-Ambiente, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, com o apoio das Policias Civil e Militar, estão encarregados de organizar o espaçamento entre barracas com no mínimo três metros, fiscalizar e reprimir eventuais descumprimentos. Vale ressaltar, que enquanto a Bahia registra a primeira vítima da Covid 19 na capital, Utinga segue sem registro de casos da doença.

Conforme registrado em seu boletim diário da pandemia, dois casos foram descartados, nenhum caso suspeito e apenas 23 monitorados. “Recomenda-se que pessoas com mais de 60 anos, gestantes, pessoas portadoras de doenças pré-existentes e todos quantos possam ser caracterizados como grupo de risco, evitem frequentar as feiras”, frisa o decreto. (Jornal da Chapada)

Clica Aqui e Veja o Decreto Completo 

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