Dentro desse cenário o governo vem se preparando para liberar uma série de benefícios para apoiar os cidadãos em situação de vulnerabilidade bem como estimular a economia em um momento onde diversas cidades estão tendo que voltar a fechar as suas portas, prejudicando e muito o comércio e a economia de diversas regiões do país.
Confira então quais são os próximos benefícios que o governo federal pretende liberar para a população durante o período de pandemia. Vale lembrar que as novas medidas não devem afetar o Orçamento para este. Logo, parte dos mesmos se tratam de antecipação.
FGTS emergencial
Uma das medidas que vem sendo estudadas pelo governo federal desde o final do ano passado diz respeito à uma nova rodada de saque Emergencial do FGTS. Segundo declaração de membros da equipe do governo, os primeiros dias do ano seriam fundamentais para que o governo estudasse a viabilidade de uma nova rodada de saques.
Caso a medida venha à ser liberada, o trabalhador poderá sacar até R$ 1.100 do fundo das contas do FGTS. Vale lembrar que essa diferença de valor com relação ao valor resgatado no ano passado (R$ 1.045), está relacionado a regra que permite o resgate de até um salário mínimo aos cidadãos.
13º salário do INSS
Uma das medidas que mais tem se repercutido está relacionado a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Inicialmente o governo pretendia liberar a antecipação para os meses de fevereiro e março. Contudo a liberação pode acabar ocorrendo apenas entre os meses de março e abril.
Um dos principais indícios de que a medida deve ficar para março ou abril é de que a folha de pagamento referente ao mês de fevereiro que será paga no mês de março já está sendo impressa e nela não consta qualquer valor adicional que sinalize a antecipação do 13º salário.
Além disso, para que a medida possa avançar a proposta orçamentária de 2021 precisa ser aprovada, logo a indicativa é de que a antecipação da primeira parcela possa ficar apenas para o mês de abril.
Bolsa Família
Apesar de não ser uma medida emergencial em decorrência da pandemia. Uma nova medida vai transformar o atual formato do programa de distribuição de renda do Bolsa Família.
A reformulação do Auxílio Emergencial trará aproximadamente 300 mil novos beneficiários ao programa, além disso o Bolsa Família que atualmente paga um ticket médio de R$ 192 passará a pagar um valor médio superior aos R$ 200. Por fim o novo Bolsa Família trará as seguintes mudanças:
- Pagamento de um ticket médio superior a R$ 200
- Ajuste na renda para ingressar mais 300 mil famílias
- Situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa
- Situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa
- Criação de três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico.