O governo Lula (PT) concluiu o texto do projeto de lei que vai revisar a estrutura do novo ensino médio, alvo de críticas de estudantes, educadores e especialistas. O MEC (Ministério da Educação) acatou propostas dos secretários e entidades educacionais, sobretudo com relação ao número de áreas de aprofundamento.
O texto prevê que as alterações passem a valer a partir de 2025. Mas o governo precisa mandar o projeto para o Congresso e depende de aprovação dos parlamentares - a aposta é ter que ele passe ainda neste ano.
O projeto final prevê aumento da carga horária para disciplinas tradicionais, como português e matemática, e a manutenção de quatro áreas de aprofundamento (os chamados itinerários formativos) além do ensino técnico, como é hoje. Porém, mudam os nomes desses itinerários e o conteúdo deles deve contar com uma diretriz a ser ainda definida.
O plano inicial da pasta comandada pelo ministro Camilo Santana MEC era de que o número de itinerários formativos passasse de quatro para dois, sem contar a educação profissional, como a Folha revelou. Essa proposta recebeu críticas de dirigentes de educação.
O ajuste ocorreu após diálogo, muitas vezes de forma tensa, com entidades educacionais, sobretudo o Consed. Este órgão representa os secretários estaduais de Educação -as redes ligadas aos governos estaduais concentram as matrículas de ensino médio da rede pública.
No novo ensino médio, criado em 2017, os estudantes fazem um pacote de disciplinas comuns a todos e outro outro composta por itinerários, que devem ser escolhidos por estudantes. Foi a oferta desses itinerários a causa da maiores críticas, com matérias sem conexão curricular e redução de disciplinas tradicionais.
Agora, o projeto do governo Lula quer aumentar a carga horária mínima da parte comum para 2.400 horas (ao longo dos três anos do ensino médio). Os itinerários passam a se chamar percursos formativos e são organizados da seguinte forma:
- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;
- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais;
- Linguagens, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza;
- Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza.
Essa organização foi uma demanda dos secretários. O atendimento a esse pedido causou desgaste interno no MEC.
O projeto abre uma excepcionalidade da carga horária da parte comum para o caso de oferta de ensino técnicos. Neste caso, essa parte pode ficar em 2.100 horas.