O valor total a ser distribuído é de R$ 936,8 milhões, formado pelos R$ 883 milhões de saldo positivo de 2024 e mais R$ 53,7 milhões de rentabilidade desse montante até julho deste ano.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a devolução vai compensar a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.
“O Bônus de Itaipu representa a distribuição do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu e ajuda a aliviar a tarifa em um momento de maior custo”, explicou a Aneel.
Quem tem direito ao bônus?
O desconto será concedido automaticamente a consumidores residenciais e rurais que, em pelo menos um mês de 2024, tenham registrado consumo inferior a 350 kWh. O valor do crédito será proporcional ao consumo nos meses em que esse limite foi respeitado.
A Aneel definiu a tarifa-bônus em R$ 0,00817809/kWh. Como o consumo médio dos clientes beneficiados é de 118 kWh, o desconto médio chega a R$ 11,59 (0,00817809 x 118 x 12 meses).
As distribuidoras de energia são responsáveis por calcular os valores individuais. Na fatura de agosto, o desconto aparecerá discriminado como “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
Em janeiro deste ano, quando foi creditado o bônus referente a 2023, 78,3 milhões de consumidores foram beneficiados – cerca de 97% das unidades residenciais e rurais do país.
Bônus mais alto que a bandeira vermelha
Um consumidor com consumo médio de 100 kWh, por exemplo, terá um desconto de R$ 9,81, superior ao custo adicional da bandeira vermelha patamar 2 (R$ 7,87).
Além da devolução aos consumidores, a Aneel reservou R$ 360 milhões da Conta Itaipu para uma reserva técnica financeira da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), que administra os contratos de Itaipu.
Fim do repasse em 2026
O Diretor-Financeiro de Itaipu, André Pepitone, destacou que os bônus de janeiro e agosto deste ano foram acima da média porque a Conta Itaipu recebeu devolução de recursos usados em 2021 e 2022 para evitar reajustes tarifários em meio à pandemia.
“Como esse dinheiro é do consumidor, em algum momento tinha que ser devolvido”, explicou.
Segundo ele, a partir de 2026, o bônus deixará de ser repassado anualmente. Caso haja saldo positivo, o valor será pequeno, estimado em torno de R$ 40 a R$ 80 milhões.
Resumo: O desconto do Bônus de Itaipu será creditado automaticamente nas contas de luz de agosto e deve amenizar o impacto da bandeira vermelha patamar 2.
Fonte: Agência Brasil