Bônus de R$ 883 milhões da Itaipu reduzirá contas de luz em agosto

Foto: Tauan Alencar/MME


Os consumidores residenciais e rurais do Sistema Interligado Nacional (SIN) vão receber um alívio na conta de luz em agosto. O Bônus de Itaipu, referente ao excedente entre receitas e despesas da hidrelétrica binacional em 2024, será creditado diretamente na fatura, com desconto médio de R$ 11,59 por unidade consumidora.

O valor total a ser distribuído é de R$ 936,8 milhões, formado pelos R$ 883 milhões de saldo positivo de 2024 e mais R$ 53,7 milhões de rentabilidade desse montante até julho deste ano.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a devolução vai compensar a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.

“O Bônus de Itaipu representa a distribuição do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu e ajuda a aliviar a tarifa em um momento de maior custo”, explicou a Aneel.


Quem tem direito ao bônus?

O desconto será concedido automaticamente a consumidores residenciais e rurais que, em pelo menos um mês de 2024, tenham registrado consumo inferior a 350 kWh. O valor do crédito será proporcional ao consumo nos meses em que esse limite foi respeitado.

A Aneel definiu a tarifa-bônus em R$ 0,00817809/kWh. Como o consumo médio dos clientes beneficiados é de 118 kWh, o desconto médio chega a R$ 11,59 (0,00817809 x 118 x 12 meses).

As distribuidoras de energia são responsáveis por calcular os valores individuais. Na fatura de agosto, o desconto aparecerá discriminado como “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”.

Em janeiro deste ano, quando foi creditado o bônus referente a 2023, 78,3 milhões de consumidores foram beneficiados – cerca de 97% das unidades residenciais e rurais do país.


Bônus mais alto que a bandeira vermelha

Um consumidor com consumo médio de 100 kWh, por exemplo, terá um desconto de R$ 9,81, superior ao custo adicional da bandeira vermelha patamar 2 (R$ 7,87).

Além da devolução aos consumidores, a Aneel reservou R$ 360 milhões da Conta Itaipu para uma reserva técnica financeira da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), que administra os contratos de Itaipu.


Fim do repasse em 2026

O Diretor-Financeiro de Itaipu, André Pepitone, destacou que os bônus de janeiro e agosto deste ano foram acima da média porque a Conta Itaipu recebeu devolução de recursos usados em 2021 e 2022 para evitar reajustes tarifários em meio à pandemia.

“Como esse dinheiro é do consumidor, em algum momento tinha que ser devolvido”, explicou.

Segundo ele, a partir de 2026, o bônus deixará de ser repassado anualmente. Caso haja saldo positivo, o valor será pequeno, estimado em torno de R$ 40 a R$ 80 milhões.


Resumo: O desconto do Bônus de Itaipu será creditado automaticamente nas contas de luz de agosto e deve amenizar o impacto da bandeira vermelha patamar 2.


Fonte: Agência Brasil

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