O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), solicitou a retirada do projeto de lei que previa reajuste salarial para servidores estaduais. Em substituição, o gestor enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um novo projeto com ajustes. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo da quarta-feira (20).
As mudanças propostas deverão gerar aumento nas despesas com pessoal já em 2025, no valor de R$ 106 milhões. Para 2026, a previsão é de acréscimo de R$ 360,9 milhões, e em 2027, de R$ 407 milhões. Se aprovado, o reajuste será implementado na folha de pagamento seguinte.
O texto anterior, do Projeto de Lei nº 25.902/2025, enviado em 12 de agosto, previa impacto econômico maior: R$ 118,5 milhões em 2025, R$ 339,8 milhões em 2026 e R$ 377,8 milhões em 2027.
Carreiras beneficiadas
O novo projeto contempla servidores dos seguintes grupos e cargos:
- Artes e Cultura;
- Comunicação Social;
- Técnico-Administrativo;
- Técnico-Específico;
- Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado;
- Procurador do Estado e Procurador Jurídico;
- Grupo Ocupacional Técnico Jurídico;
- Nível de Apoio (NA);
- Quadro Especial das Universidades;
- Cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas da administração direta, autárquica e fundacional do Executivo estadual.
Segundo o governo, mais de 45 mil servidores serão beneficiados com as alterações.
Esclarecimento do Governo da Bahia
Em nota, o governo estadual informou que apenas um dos projetos de lei foi retirado e reenviado, com ajustes que contemplam o grupo fisco (auditores fiscais e agentes de tributo).
Os projetos específicos das carreiras de fiscalização e regulação, gestão pública e da Gratificação de Desempenho Fiscal não foram retirados e seguem em tramitação.
Ao todo, os projetos de lei visam beneficiar 55 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 36 de nível superior e 19 de nível médio. Caso aprovados pela Alba, irão reestruturar a remuneração das carreiras, possibilitando promoções e ganhos salariais nos próximos dois anos.
Fonte: G1 Bahia