A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na última quarta-feira (17), o projeto de lei que garante um abono salarial extraordinário para professores da rede estadual de ensino que não seriam contemplados pelo pagamento da quarta parcela dos precatórios.
A medida, proposta pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), vai beneficiar 87 mil profissionais da educação, com jornadas de 20h e 40h semanais, resultando em um repasse total estimado em R$ 1,7 bilhão.
Quem tem direito ao abono?
O abono extraordinário será destinado aos professores que ficaram de fora do pagamento dos precatórios do Fundef. Enquanto os educadores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 já tinham valores assegurados, os novos beneficiados só foram incluídos após a aprovação do projeto pela Alba.
Com a decisão, milhares de docentes ativos e inativos terão direito ao recurso, o que representa um importante reconhecimento à categoria.
Detalhes do pagamento
Nesta fase, o governo deve liberar cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão. O anúncio oficial foi feito na última sexta-feira (12), quando o governador entregou o projeto à presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD).
Segundo a gestão estadual, o pagamento será realizado de forma escalonada, garantindo que os profissionais recebam o benefício ainda neste exercício financeiro.
Impacto para a educação na Bahia
A aprovação do abono extraordinário reforça a valorização dos professores da rede estadual e injeta um volume significativo de recursos na economia baiana. Além disso, a medida deve gerar impacto positivo no setor educacional, contribuindo para a sustentação financeira dos profissionais da educação.
Fonte: G1