Com o voto de Dino, o placar está em 2 a 0 pela condenação. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, também já havia se manifestado contra os acusados. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se pronunciar na sessão desta quarta-feira (10).
Possíveis penas
Segundo o STF, as penas ainda não foram definidas e só serão anunciadas ao final do julgamento. No entanto, Dino adiantou que deve propor punições mais severas para Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, apontados como líderes da tentativa golpista.
Já para outros acusados, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem, o ministro defendeu penas menores, por considerar que tiveram participação secundária.
As condenações podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado.
Crimes imputados
De acordo com a denúncia aceita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados respondem por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a condenação é limitada a três crimes, já que parlamentares não podem responder por danos ao patrimônio da União.
Condenação não pode ser anistiada
Durante o voto, Dino ressaltou que os crimes em julgamento não são passíveis de anistia ou indulto, citando precedentes do Supremo.
“Não se cuidou de mera cogitação. Houve atos executórios para realização da tentativa golpista”, destacou o ministro.
Ele também frisou que o julgamento não é político, mas baseado em fatos e provas dos autos.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
A sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10), quando os demais ministros da Primeira Turma do STF apresentarão seus votos.
Fonte: Agência Brasil