A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11/09) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes relacionados à trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar chegou a 3 votos a 1, restando apenas o ministro Cristiano Zanin se manifestar. Depois, os magistrados definirão a duração das penas de prisão.
Quais crimes Bolsonaro pode responder no STF?
A maioria já formada na Primeira Turma do STF votou pela condenação de Bolsonaro e seus aliados por:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, atual deputado federal e ex-diretor da Abin, os ministros retiraram apenas os crimes de dano ao patrimônio público.
Quem são os réus da trama golpista julgados no STF?
Além de Jair Bolsonaro, a denúncia da PGR inclui:
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice;
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal;
- Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça.
O voto de Cármen Lúcia
Em quase duas horas de leitura, a ministra afirmou:
“Eu considero que se caracteriza a prática desses crimes, como também os de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.”
Segundo ela, o julgamento é um marco histórico, que conecta passado, presente e futuro da democracia brasileira.
Divergência no STF: Fux votou pela absolvição
Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, afirmando não haver provas suficientes. No entanto, Fux defendeu a condenação de Mauro Cid e Braga Netto pela tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
Penas podem chegar a 43 anos de prisão
Caso a condenação seja confirmada em todos os cinco crimes, a pena máxima para Bolsonaro pode chegar a 43 anos de prisão. A definição das penas será feita em uma fase posterior, chamada dosimetria, em que cada participação individual será avaliada.
Contexto: o que diz a denúncia da PGR
A Procuradoria-Geral da República aponta que Bolsonaro e seu núcleo mais próximo organizaram lives, reuniões e planos golpistas entre 2021 e 2023 para tentar romper a ordem democrática e impedir a posse de Lula.
As provas reunidas incluem documentos internos, discursos públicos e atos violentos, considerados indícios concretos de tentativa de golpe de Estado.
Fonte: G1