A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Piatã, cidade localizada na Chapada Diamantina (BA), por abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024. A decisão atinge Marcos Paulo (PSD) e Ronaldo de Souza (Avante), que também ficam inelegíveis por oito anos.
Segundo informações do portal Achei Sudoeste, postado por Bahia Notícias, a sentença foi assinada pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, na última terça-feira (11). Ainda cabe recurso da decisão.
Entenda o caso
A cassação foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação Transparência e Trabalho do Povo para o Povo, do então candidato Thiago Dultra (PSB). Nas eleições de 2024, Marcos Paulo venceu Dultra por apenas 126 votos de diferença.
A Justiça constatou que houve uso indevido da máquina pública em benefício da campanha de reeleição. Entre as irregularidades apontadas, estão:
- Aumento de 72% nas despesas com combustíveis;
- Elevação de 542% nos gastos com festas e eventos públicos;
- Crescimento de 53% nas contratações terceirizadas, especialmente nas áreas de limpeza e apoio à educação.
Eventos usados para promoção política
A juíza destacou ainda que eventos públicos como cavalgadas, inaugurações e festas populares foram utilizados para promover a imagem do prefeito, associando as ações da gestão à campanha eleitoral, o que caracteriza abuso de poder político.
O processo cita também a empresa Limpetrans, contratada pela prefeitura para serviços terceirizados, com indícios de favorecimento político e nepotismo nas contratações.
Parecer do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência integral da ação, reforçando o entendimento de que houve violação das normas eleitorais.
Com a cassação, o município de Piatã, na Chapada Diamantina, poderá ter novas eleições caso a decisão seja confirmada em instâncias superiores.