Foto: Amanda Chung
O Governo da Bahia divulgou o calendário oficial de matrículas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026. O processo tem início na próxima segunda-feira, 12 de janeiro, e seguirá aberto até o dia 20 de janeiro, com datas específicas para cada grupo de estudantes.
Segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), pais e responsáveis deverão realizar as inscrições exclusivamente pela plataforma de serviços do governo estadual, disponível no site ba.gov.br.
O cronograma está previsto na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
Calendário de matrícula da rede estadual da Bahia – 2026
12 de janeiro
Atendimento exclusivo para pessoas com deficiência (PCD).
13 de janeiro
Matrícula destinada a estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, nos seguintes casos:
- Não renovação de matrícula;
- Mudança de unidade escolar;
- Conclusão do ano letivo sem oferta de continuidade na escola atual.
14 de janeiro
Destinado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.
Matrícula para novos alunos da rede estadual
16 de janeiro
Oferta de vagas para o Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino.
19 e 20 de janeiro
Atendimento aos candidatos ao Ensino Médio, considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.
Documentos necessários para efetivar a matrícula
- Histórico escolar (original);
- RG ou Certidão de Registro Civil do estudante;
- RG ou Certidão de Registro Civil do responsável legal;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de vacinação;
- Autorizações exigidas pela rede estadual;
- Laudo médico que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário, quando aplicável.
Início do ano letivo 2026 na rede estadual da Bahia
De acordo com a Secretaria da Educação, o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
Fonte: G1 Bahia