Governo da Bahia define diretrizes para uso de Inteligência Artificial na Educação

 Diretrizes foram publicadas pela Secretaria de Educação do estado (SEC). Documento orienta gestores, professores e alunos sobre uso ético e pedagógico da tecnologia na Educação Básica.


Imagem de alunos na rede estadual de ensino na Bahia — Foto: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou novas diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) nas escolas da rede estadual. O documento, divulgado no último sábado (21), tem como objetivo orientar gestores, professores e estudantes sobre o uso ético, seguro e pedagógico da tecnologia na Educação Básica.

Segundo a SEC, a proposta busca integrar a IA como ferramenta de apoio à aprendizagem, ao planejamento pedagógico e à formação cidadã dos alunos, reforçando o papel do professor como mediador do conhecimento e garantindo que a tecnologia complemente e não substitua a atuação docente.


💡 Uso ético e pedagógico da Inteligência Artificial

As novas diretrizes são baseadas em princípios como:

  • Centralidade no ser humano;
  • Proteção integral de crianças e adolescentes;
  • Estímulo ao pensamento crítico;
  • Promoção da equidade digital;
  • Uso responsável de dados pessoais.

A secretaria ressaltou que o texto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao ECA Digital e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“A exclusão do uso da Inteligência Artificial no ambiente escolar pode ampliar desigualdades educacionais, ao limitar o acesso de estudantes da rede pública a ferramentas já presentes no cotidiano e no mercado de trabalho”, destacou a SEC em nota.


 Formação em IA para educadores

A implementação das diretrizes será acompanhada por ações de formação docente, conduzidas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT).

O IAT abriu 500 vagas para o curso “Formação em Inteligência Artificial para Educadores”, com carga horária de 40 horas, na modalidade on-line.

  • Período do curso: 3 a 31 de março de 2026
  • Inscrições abertas até: 27 de fevereiro de 2026
  • Local: Site do IAT
Além disso, a SEC criou a Comunidade de Prática IA Educação, um espaço colaborativo voltado à troca de experiências e ao desenvolvimento de estratégias pedagógicas para o uso responsável da IA em sala de aula.


 Investimento em tecnologia nas escolas

Como parte da política de inovação e inclusão digital, a SEC informou que ampliou o acesso a dispositivos tecnológicos em toda a rede estadual.

Em 2025, foram distribuídos mais de 95 mil tablets a estudantes, com acesso a recursos educacionais digitais e ferramentas baseadas em Inteligência Artificial, como o Gemini, utilizadas no apoio às atividades pedagógicas e personalização do aprendizado.

“A escola pública tem papel estratégico na promoção do letramento digital e na preparação dos estudantes para o futuro do trabalho”, ressaltou a pasta.

O documento completo com as diretrizes pode ser consultado no site oficial da Secretaria da Educação do Estado da Bahia: www.educacao.ba.gov.br.


Fonte: G1 Bahia

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