O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que as prefeituras de Palmeiras e Iraquara, na Chapada Diamantina, adotem medidas para prevenir e combater a poluição sonora nos municípios.
A recomendação foi emitida na última segunda-feira (2) pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, após o aumento no número de denúncias relacionadas à perturbação do sossego público.
Motivo da recomendação
Segundo o MP-BA, o excesso de ruídos tem impacto direto na saúde e na qualidade de vida da população. A exposição contínua a altos níveis de som pode causar:
- Estresse
- Insônia
- Desequilíbrio biológico
- Aumento do risco de doenças como infarto e derrame
O que deve ser fiscalizado
O órgão orienta que:
- Proprietários e condutores evitem o uso de “paredões” de som em vias públicas;
- Estabelecimentos comerciais não utilizem aparelhos sonoros entre 22h e 8h;
- Comerciantes impeçam a emissão de sons automotivos em seus espaços.
Além disso, o MP recomendou que os municípios não concedam alvará de funcionamento a estabelecimentos que não possuam proteção acústica adequada.
Atuação das forças de segurança
A recomendação também prevê ações mais rigorosas de fiscalização:
- Aplicação de multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Apreensão de equipamentos sonoros irregulares;
- Realização de blitz para retenção de veículos;
- Uso de decibelímetros para medir o nível de ruído;
- Investigação das ocorrências pela Polícia Civil.
Campanhas educativas
O MP-BA também orientou a realização de campanhas de conscientização e sugeriu que as Câmaras de Vereadores dos dois municípios criem ou atualizem leis específicas para regulamentar o uso de som nas cidades.
Fonte: Bahia Notícias