Riachãozinho e Pé de Serra são certificadas como comunidades quilombolas em Bonito e Wagner

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Governo Federal certifica comunidades quilombolas em Bonito e Wagner (BA); Riachãozinho e Pé de Serra recebem reconhecimento oficial no Diário Oficial da União

Foto: Reprodução/ TV Bahia

A Fundação Cultural Palmares publicou portarias no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2026 certificando as comunidades Riachãozinho (Bonito/BA) e Pé de Serra (Wagner/BA) como Remanescentes de Quilombo. O reconhecimento garante direitos territoriais e acesso a políticas públicas específicas

Redação Blog do Léo Barbosa  |  4 de agosto de 2026  |  Quilombolas & Bonito · Wagner

✅ Publicado no Diário Oficial da União - 4 de agosto de 2026

A Fundação Cultural Palmares certificou duas comunidades da nossa região como Remanescentes de Quilombo, reconhecendo oficialmente sua identidade histórica e garantindo direitos fundamentais a essas populações.

🌿 Comunidade Riachãozinho - Bonito (BA)

📋 Portaria FCP nº 319, de 22 de julho de 2026

📍 Município: Bonito (BA)

🏛️ Órgão: Fundação Cultural Palmares

📰 DOU: Seção 1, p. 26 - publicado em 04/08/2026

🔢 Processo: nº 01420.101751/2026-10

📚 Registro: Livro de Cadastro Geral nº 23, sob nº 3.529, fls. 154

🌿 Comunidade Pé de Serra - Wagner (BA)

📋 Portaria FCP nº 322, de 22 de julho de 2026

📍 Município: Wagner (BA)

🏛️ Órgão: Fundação Cultural Palmares

📰 DOU: Seção 1, p. 26 - publicado em 04/08/2026

🔢 Processo: nº 01420.101844/2026-36

📚 Registro: Livro de Cadastro Geral nº 23, sob nº 3.536, fls. 161

💡 O que significa ser certificado como quilombola?

A certificação pela Fundação Cultural Palmares é o primeiro passo para o reconhecimento oficial de uma comunidade quilombola pelo Estado brasileiro. A autodefinição como Remanescente de Quilombo, conforme a Constituição Federal de 1988, garante às comunidades uma série de direitos.

🏡 Direito à regularização fundiária do território ancestral

📋 Acesso ao CadÚnico como comunidade quilombola

🏥 Prioridade em políticas públicas de saúde, educação e habitação

🌾 Acesso ao PAA e outros programas de apoio à agricultura familiar quilombola

🏛️ Participação em programas culturais e de preservação da memória quilombola

🌿 A Bahia é o estado com o maior número de comunidades quilombolas certificadas do Brasil. O reconhecimento de Riachãozinho e Pé de Serra fortalece a identidade histórica e cultural das populações quilombolas da nossa região.

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Fonte: Diário Oficial da União · Fundação Cultural Palmares · Portarias FCP nº 319 e 322/2026 · Publicado em 04/08/2026 · Blog do Léo Barbosa