Uma idosa está há dez meses sem poder sair de casa depois que a escada que dava acesso ao sobrado em que ela mora foi demolida pelo vizinho da casa de baixo, em Itacaré, no Sul do estado.
A confusão começou em 2007 quando o pai de Eneide Bahia, 62 anos, e o vizinho começaram a briga por causa de um beco. O caso foi parar na justiça e o vizinho ganhou a causa em primeira e segunda instância. A idosa tentou reverter a situação com uma liminar, no ano passado, mas a decisão foi derrubada. Com isso, o vizinho resolveu demolir a escada construída no beco.
Em setembro, os degraus foram destruídos a golpes de marreta. Sem ter como sair de casa, Eneide não pode votar nas eleições de outubro nem tomar a vacina contra o novo coronavírus. Agora, ela vai tentar novamente consegui uma decisão judicial favorável. O novo advogado dela, Joni Herem, contou que vai entrar com a ação na próxima semana.
A filha de Eneide Bahia de Souza acessa a casa utilizando uma escada de alumínio, colocada no lugar da que foi demolida. Mas Eneide, por ser idosa, não pode fazer a mesma coisa. Ela conta que não saiu de casa nem para votar para prefeito, em 2020, e nem para tomar vacina contra a Covid-19.
A escada de alumínio fica entre uma janela e a casa de outra vizinha. A filha de Eneide, Tâmara Bahia, conta que todos os dias se arrisca descendo a escada para poder ir trabalhar.
“Vou pedir que o juiz reconheça o excesso e determine a reconstrução da escada. É preciso deixar claro que a presença da escada não atrapalha o acesso ao beco nem ao imóvel do vizinho, e garante a funcionalidade do imóvel”, disse.
Ele vai pedir também indenização por danos morais. O vizinho que ganhou a causa na justiça e demoliu a escada não mora no imóvel, que é usado para fins comerciais. A defesa dele informou para a TV Bahia que quando o beco entrou em disputa judicial a escada não existia e que ela foi construída de forma irregular.