A falta de autonomia financeira segue sendo um dos principais entraves para a gestão municipal na Bahia. Segundo o mais recente Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), sete em cada dez municípios baianos estão em situação considerada “crítica” em 2024.
Entre os 369 municípios avaliados, 315 receberam classificação crítica. O levantamento mostra que 156 prefeituras zeraram no indicador de autonomia, revelando que a arrecadação local não cobre nem mesmo despesas básicas, como os custos da Câmara Municipal e do gabinete do prefeito.
Utinga, Wagner e Bonito: cenário
- Utinga obteve índice de 0,0602.
- Bonito registrou 0,0280, também em nível crítico.
- Wagner teve o desempenho mais alarmante, com 0,0000, ou seja, total dependência de transferências externas.
A situação desses municípios exemplifica a dificuldade das cidades de menor porte em manter receitas próprias que sustentem serviços públicos básicos.
Panorama estadual
Ainda de acordo com o IFGF, apenas 30 municípios baianos alcançaram notas entre 0,8 e 1,0 (situação “excelente”), enquanto outros 10 ficaram em situação “boa” e 14 foram classificados como “difícil”. O estudo também revelou que 22 municípios no estado conseguiram a nota máxima (1,0) em autonomia financeira.
Entre as capitais brasileiras, Salvador foi destaque nacional, alcançando nota de 0,9460 no IFGF e figurando entre as três melhores capitais do país, atrás apenas de São Paulo e Vitória.
Dependência do FPM
A pesquisa reforça que a dependência de recursos federais, sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é um fenômeno nacional. Essa dependência gera vulnerabilidade fiscal e pode desestimular a busca por fontes próprias de arrecadação, além de comprometer a sustentabilidade das contas públicas.
No Brasil, a média nacional do IFGF Autonomia em 2024 foi de 0,4403. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a média foi de 0,8251 (“excelente”), enquanto nos municípios pequenos caiu para 0,3726 - cenário que se reflete nos casos de Utinga, Wagner e Bonito.
Fonte: Bahia Notícias e IFGF